Termos de Uso

1. O que é o aplicativo

SolteSeusVerbos+ é um aplicativo para conjugar verbos franceses, feito para quem fala português, com mais de 700 verbos, exercícios, voz, conversa com IA e treino de pronúncia. É mantido por Lionel Philippe Pichenet, 54.920.246/0001-00, sob a marca Français com Lionel.

2. Quem pode usar

O aplicativo é pensado para maiores de 18 anos. Menores de 18 podem usá-lo com a autorização e o acompanhamento de um responsável, que responde por esse uso. Criar conta e assinar o Plus é para maiores de 18 anos ou para quem tem a autorização do responsável.

3. Sua conta

A conta é opcional. Você entra por um link enviado ao seu e-mail ou pelo Google, e é responsável por manter o acesso ao seu e-mail em segurança. Você pode excluir a conta a qualquer momento em Minha conta. Podemos suspender contas usadas para abusar do serviço.

4. Como usar

Você se compromete a usar o aplicativo de forma pessoal e de boa-fé. Não é permitido:

• copiar, revender ou distribuir os verbos, os textos e o design;
• usar robôs, scripts ou qualquer automação para acessar o aplicativo ou sua IA;
• tentar contornar os limites de uso, a segurança ou o funcionamento do serviço;
• usar a conversa com a IA para conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de outras pessoas;
• tentar desmontar ou copiar o código do aplicativo.

5. Recursos de inteligência artificial

As respostas da conversa, as explicações de gramática e a avaliação de pronúncia são geradas por inteligência artificial e podem conter erros ou imprecisões. O número de usos por dia depende do plano (visitante, gratuito ou Plus) e aparece no aplicativo. Use como apoio ao estudo, não como fonte única. Notas, níveis e pontuações do aplicativo são indicativos e não substituem prova, certificado ou avaliação de um professor.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Os textos, tabelas, exercícios, marcas e o design do aplicativo pertencem ao titular ou são usados com autorização. Damos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o conteúdo dentro do aplicativo, para estudar. O que você fala ou digita continua sendo seu; usamos apenas para gerar a resposta que você pediu, como explicado na Política de Privacidade.

7. Recursos gratuitos e Plus

Parte do aplicativo é gratuita. O Plus é uma assinatura opcional que amplia o limite diário de uso da IA, como descrito na tela do Plus.

Preço normal: R$ 19,90 por mês, cobrado por meio do Asaas (Pix, cartão ou boleto, à sua escolha). Preço de lançamento: quem criar a assinatura até 31/12/2026 paga R$ 12,90 por mês e mantém esse valor enquanto a assinatura continuar ativa, sem interrupção. Se você cancelar e assinar de novo depois, vale o preço da data em que assinar. Também existe o plano anual, por R$ 99,00 por ano, em um único pagamento. A assinatura renova sozinha, a cada mês no plano mensal e a cada ano no plano anual, até você cancelar. Antes de pagar, o aplicativo mostra o preço e pede a sua confirmação.

Cancelamento: você cancela quando quiser em Minha conta. O Plus continua até o fim do período já pago, e não há novas cobranças.

Direito de arrependimento: em até 7 dias corridos da contratação, você pode desistir e pedir o reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), escrevendo para os e-mails de contato. O acesso ao Plus termina quando o reembolso é feito.

Falta de pagamento: se uma cobrança não for paga, o Plus é suspenso depois de alguns dias de tolerância. Avisaremos com 30 dias de antecedência sobre qualquer mudança no preço normal.

8. Aula demonstrativa

O formulário de aula demonstrativa é um pedido de contato. Ele não garante a data nem o horário escolhidos, e a aula só é considerada marcada depois da confirmação do professor. O pedido é gratuito e sem compromisso.

9. Informações de viagem e ofertas de parceiros

As dicas de viagem, regras, preços e costumes da França são informações gerais e podem mudar. Confira sempre as fontes oficiais antes de decidir ou viajar. Cupons e ofertas de parceiros são de responsabilidade dos próprios parceiros e podem ser alterados ou encerrados sem aviso.

10. Disponibilidade e mudanças

Podemos atualizar, alterar ou suspender partes do aplicativo, inclusive aplicar limites de uso para proteger o serviço. Sem conta, o progresso fica guardado só no seu aparelho: limpar os dados do navegador ou trocar de aparelho pode apagá-lo. Com conta, ele é guardado na nuvem e acompanha você.

11. Responsabilidade

Fazemos o possível para manter o aplicativo correto e disponível, mas não garantimos que ele funcione sem interrupções nem que você alcance um nível de fluência específico. Dentro do que a lei permite, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso do aplicativo. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados está explicado na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

13. Encerramento

Você pode parar de usar o aplicativo quando quiser. Podemos suspender o acesso de quem violar estes termos ou colocar o serviço em risco.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A nova versão será publicada com a data no topo, e se a mudança for importante avisaremos dentro do aplicativo. Continuar usando o aplicativo depois disso significa que você aceita a nova versão.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Para consumidores, fica garantido o foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro (RJ).

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@solteseufrances.com.br ou contato@npdlbr.com.br.