Política de Privacidade

1. Em resumo

Você pode usar o aplicativo sem criar conta: nesse caso, seu progresso fica guardado só no seu aparelho. Se criar uma conta (sem senha, por e-mail ou Google), guardamos uma cópia do progresso na nuvem para você usar em vários aparelhos.

Só tratamos dados quando você usa um recurso que precisa deles: a conta, a conversa com a IA, o pagamento do Plus ou o pedido de aula demonstrativa. Não vendemos seus dados, não usamos publicidade e não usamos ferramentas de rastreamento.

2. Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável (controlador) é Lionel Philippe Pichenet, inscrito no CNPJ sob o nº 54.920.246/0001-00, que mantém o aplicativo SolteSeusVerbos+ sob a marca Français com Lionel, em Rio de Janeiro (RJ).

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Lionel Philippe Pichenet. Contato para assuntos de privacidade: contato@solteseufrances.com.br ou contato@npdlbr.com.br.

3. Quais dados tratamos, para quê e com que base legal

• No seu aparelho (não chegam até nós): progresso (pontos de XP e sequência de dias), a lista dos verbos em que você errou, preferências (tema claro ou escuro) e o histórico do estúdio de pronúncia, que inclui as gravações da sua voz feitas ali. Ficam no armazenamento local do navegador. Sem conta, nós não temos acesso a esses dados, e você os apaga limpando os dados do site nas configurações do navegador. As gravações da sua voz nunca saem do aparelho.
• Conta (opcional): e-mail e o nome, cidade e estado que você escolher. Usamos para você entrar sem senha, guardar seu progresso. No login com o Google, recebemos seu e-mail e nome pelo Google. Base legal: execução do serviço que você pediu (art. 7º, V).
• Progresso na nuvem (só com conta): pontos de XP, sequência de dias, cidade e estado. Nunca as gravações da sua voz. Base legal: execução do serviço que você pediu (art. 7º, V).
• Pagamento do Plus: o nome completo e o CPF (ou CNPJ) que você informa ao assinar vão para o Asaas, que processa Pix, cartão ou boleto. Nós não guardamos seu CPF nem dados de cartão. Guardamos apenas a situação da assinatura (ativa, cancelada), datas e identificadores. Base legal: execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II).
• Conversa com a IA e explicações de gramática: o que você fala ou digita na conversa (com o histórico recente), o tema escolhido e, nos exercícios de pronúncia, a frase-alvo e o texto reconhecido. Esse texto vai para o nosso servidor, que o repassa ao Google (Gemini API) para gerar a resposta. Não guardamos essas frases em banco de dados. Base legal: execução do serviço que você pediu (art. 7º, V, da LGPD).
• Reconhecimento de voz: quem transforma sua voz em texto é o seu navegador. Em alguns navegadores, como o Chrome, o áudio pode ser processado pelos servidores do fabricante (por exemplo, o Google), segundo a política dele. Nós recebemos apenas o texto. O microfone só funciona depois que você autoriza no navegador, e você pode retirar a autorização quando quiser. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I).
• Aula demonstrativa gratuita: nome, e-mail, telefone (opcional), nível, horário preferido, cidade e estado. Usamos para entrar em contato e combinar a aula. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I) e procedimentos preliminares a um contrato que você pediu (art. 7º, V).
• Dados técnicos: seu endereço IP é usado para limitar abusos (por exemplo, um número exagerado de pedidos à IA). Guardamos apenas uma versão codificada dele (um código que não permite ler o endereço), por até 48 horas, no banco de dados. Com conta, contamos os usos de IA por dia no seu usuário, para aplicar o limite do seu plano. A Cloudflare, que entrega o aplicativo, também pode registrar o IP em registros técnicos, segundo a política dela. Base legal: legítimo interesse em manter o serviço seguro e o custo sob controle (art. 7º, IX).
• Fontes de letras: ao abrir o aplicativo, seu navegador baixa as fontes do Google Fonts, e o Google recebe seu endereço IP nessa conexão.
• Lembretes: as notificações só existem se você permitir no navegador, e o horário é calculado no seu aparelho.

4. Cookies e rastreamento

Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de comportamento. Usamos o armazenamento local do navegador, necessário para guardar seu progresso e suas preferências. Para saber quantas pessoas visitam o aplicativo, usamos o Cloudflare Web Analytics, que não usa cookies, não cria perfil individual e não identifica você: ele só conta visitas e páginas mais acessadas, de forma agregada.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados.

• Google: recebe o texto das conversas e dos exercícios de pronúncia para gerar as respostas da IA (Gemini API). O seu áudio não é enviado para nós. Atenção: o reconhecimento de voz do próprio navegador (por exemplo, o Chrome) pode enviar o áudio ao fornecedor do navegador, conforme a política dele.
• ElevenLabs: recebe apenas o texto da frase a ser lida em voz alta, para gerar a voz da Léa (recurso do plano Plus). Não recebe seu nome nem seu e-mail.
• Cloudflare, que hospeda o aplicativo e o entrega aos usuários (rede de distribuição e execução do servidor).
• Supabase, que guarda o banco de dados das contas (e-mail, perfil, progresso e situação da assinatura) e faz o login.
• Asaas, que processa os pagamentos do Plus e recebe nome e CPF ou CNPJ de quem assina.
• O professor e o Resend, serviço que envia o e-mail de aviso do pedido de aula demonstrativa, apenas se você enviar o formulário.
• Autoridades, quando a lei exigir.

6. Transferência para outros países

O Google, o ElevenLabs, o Supabase, o Asaas, o Resend e a Cloudflare podem processar dados fora do Brasil. Isso acontece nos termos do art. 33 da LGPD, com provedores que oferecem garantias adequadas de proteção.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados no seu aparelho: até você apagá-los.
• Frases enviadas à IA: não são guardadas por nós.
• Conta e progresso na nuvem: até você excluir a conta. Em Minha conta, « Excluir minha conta » apaga seu progresso, perfil e login e cancela a assinatura.
• Dados de cobrança e notas: o Asaas e nós guardamos o que a lei fiscal exige, pelo prazo legal, mesmo depois de você excluir a conta.
• Pedido de aula demonstrativa: até 12 meses após o último contato, ou até você pedir a exclusão (no banco de dados e no e-mail de aviso recebido pelo professor).
• Endereço IP para limite de uso (versão codificada): até 48 horas.

8. Crianças e adolescentes

O aplicativo é pensado para maiores de 18 anos. Menores de 18 devem usá-lo com o conhecimento e a autorização de um responsável.

O tratamento de dados de crianças (até 12 anos incompletos) exige consentimento específico de um dos pais ou do responsável (art. 14 da LGPD). Por isso, a criação de conta, a assinatura do Plus e o formulário de aula demonstrativa devem ser feitos por um adulto. Se soubermos que recebemos dados de uma criança sem esse consentimento, vamos eliminá-los.

9. Segurança

Adotamos medidas como conexão segura (HTTPS), validação do que chega ao servidor, limites de uso e acesso restrito aos pedidos de aula. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente que possa causar dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda o art. 48 da LGPD.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências;
• revogação do consentimento, sem prejuízo do que já foi tratado.

11. Como exercer seus direitos

Você pode excluir sua conta e seus dados diretamente no aplicativo, em Minha conta. Para os demais pedidos, escreva para contato@solteseufrances.com.br ou contato@npdlbr.com.br. Respondemos em até 15 dias. Se achar que seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).

12. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, publicaremos a nova versão com a data no topo. Se a mudança for importante, avisaremos também dentro do aplicativo.